| Projeto: |
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PL 468 20/10/2010 (ver documento) |
| Processo: |
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01-468/2010
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| Justificativa: |
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ver documento Jpl0468-2010 |
| Promovente: |
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Francisco Chagas |
| Ementa: |
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CRIA O PROGRAMA "ADOTE UMA ÁRVORE" NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
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ADOCAO / ARBORIZACAO / ARVORE / ASSOCIACAO DE MORADORES / CADASTRO / DANOS / DENUNCIA / DESCONTO / DESTRUICAO / EMPRESA / IDENTIFICACAO / INCENTIVO FISCAL / IPTU / MANUTENCAO / MUDAS / MULTA / ODM7 / ONG / PENALIDADE / PESSOA FISICA / PLANTIO / PRESERVACAO / PROGRAMA ADOTE UMA ARVORE / PROTECAO / VANDALISMO |
| Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA,MEIO AMB. - URB
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - ADM
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
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ver documento Just1441-2010
ver documento Urb1752-2011
ver documento Adm0163-2012
ver documento Fin0364-2012
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| Tramitação: |
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| SGP2 | Recebido em 19/10/2010 | Encaminhado em 26/10/2010 | | PESQUISA | Recebido em 26/10/2010 | Encaminhado em 05/11/2010 | | CCJ | Recebido em 05/11/2010 | Encaminhado em 02/12/2010 | | URB | Recebido em 02/12/2010 | Encaminhado em 08/12/2011 | | ADM | Recebido em 08/12/2011 | Encaminhado em 12/03/2012 | | FIN | Recebido em 12/03/2012 | Encaminhado em 13/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 13/04/2012 | Encaminhado em 16/04/2012 | | SGP12 | Recebido em 16/04/2012 | Encaminhado em 24/04/2012 | | SGP21 | Recebido em 04/05/2012 | Encaminhado em 17/01/2013 | | ARQUIVO | Recebido em 17/01/2013 | Encaminhado em 08/03/2013 | | SGP22 | Recebido em 08/03/2013 | Encaminhado em 19/04/2013 | | SGP21 | Recebido em 19/04/2013 | Encaminhado em 17/01/2017 | | ARQUIVO | Recebido em 18/01/2017 | |
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| Encerramento: |
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17/01/2017. Motivo: TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.) |